Diploma digital regulamentado pelo MEC: Saiba o que é, como funciona e emitir

Diploma digital regulamentado pelo MEC Saiba o que é, como funciona e emitir (1)

O diploma digital foi regulamentado pelo MEC em 2019, portanto o seu uso por graduados de todo o país é relativamente recente. Essa modalidade de documento de conclusão de curso tem sido muito utilizada no processo de busca de emprego, por parte dos que se lançam ao mercado de trabalho e por parte das empresas que contratam.

A facilidade tanto na emissão quanto a possibilidade de acessar o diploma digital torna esse novo modelo de documento uma grande evolução no que diz respeito tanto às normas do MEC, quanto à vida dos estudantes que se graduaram. Representa uma aceleração nas contratações.

Em 2019, o governo estimava que o diploma digital seria usado por até 8 bilhões de graduados no Ensino Superior. Hoje em dia, o número de instituições de Ensino Superior que emitem esse tipo de diploma de forma virtual aumentou. A nova estimativa do MEC informa que até o ano de 2022 todas as instituições de Ensino Superior estarão equipadas para receber o novo diploma.

O diploma digital possui especificações que o diferencia em vários aspectos do diploma tradicional, entre as quais veículo e tempo de emissão. Também é preciso conhecer as regras pertinentes à solicitação e posterior uso.

Confira abaixo o que é o diploma digital e como funciona. Saiba também como o MEC e as universidades o regulamentam e os benefícios ao optar por essa modalidade mais simples, menos burocrática, de documentação.

O que é o diploma digital?

O diploma digital é uma versão virtual do documento que comprova a conclusão de um curso, até então somente o de ensino superior. De fato, essa evolução nos certificados é mais um reflexo da transformação digital, a tendência é que todos os documentos sejam digitais. Os objetivos são muitos: economia de recursos, de espaço e diminuição na burocracia, bem como a simples portabilidade do diploma.

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Fonte/Reprodução: original

A administração das instituições de Ensino Superior é sempre marcada por rotinas exaustivas de registros, análises em relação aos alunos matriculados, sejam os que já são alunos da faculdade há muito tempo ou os que acabaram de chegar. Portanto, lidar com diplomas, soma ao montante já volumoso de papelada.

Com a adaptação para o digital, as faculdades podem lidar com os alunos graduados através de um sistema muito mais eficaz, que torna viável a rotina administrativa da instituição. 

Como funciona esse tipo de diploma?

A autenticação do diploma digital é feita pela instituição de Ensino Superior que o emite. Para assegurar a legitimidade do documento, ele deve conter um carimbo com a assinatura da instituição, com hora e data correspondentes. Para facilitar ainda mais o diploma digital, fica registrado em seu canto inferior tanto um código alfanumérico quanto um QR code. 

Mesmo que o aluno já tenha o diploma físico, poderá solicitar que a instituição o entregue a versão digital, mas isso ainda não foi institucionalizado em todas as faculdades, varia de uma para outra.

Quais benefícios gerados pelo diploma digital?

É possível elencar os variados benefícios que vêm com o estabelecimento do diploma digital em todas as universidades do Brasil. As vantagens abarcam tanto os alunos que desejam entrar no mercado de trabalho e não precisam lidar com a antiga burocracia, quanto para o trabalho administrativo realizado nas universidades.

Segurança

Até o ano de 2019, investigações indicavam que os índices de fraudes com compra e venda de diplomas do Ensino Superior havia chegado ao astronômico número de 350 mil diplomas, emitidos durante os últimos cinco anos, ou seja, desde 2014.

A urgência pela segurança e lisura do processo de emissão de diplomas levou o MEC a instituir o diploma digital. A digitalização facilita verificar se o documento apresentado é autêntico ou não. As assinaturas e carimbo, que possuem certificação digital na Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira torna essas marcas digitais legítimas. Tudo conforme os critérios impostos pelo Padrão Brasileiro de Assinaturas Digitais.

Economia

Emitir, autenticar e imprimir um diploma físico é custoso para qualquer instituição, seja pública ou privada. Dessa forma, os custos de cada uma dessas etapas é reduzido. Atualmente, para autenticar um diploma o valor é R$ 100,00. Por isso fica nítido o quanto a digitalização trouxe economia para as faculdades.

A economia também é de tempo, pois todo o processo se arrasta e custa mais caro no intervalo tradicional da emissão de um diploma tradicional, sendo de 90 dias.

Agilidade

De longe esse é o benefício mais visível entre todos, especialmente para o aluno. É notável a diferença no tempo para as instituições entregarem o certificado de conclusão do curso físico e digital. Enquanto o tradicional pode levar até 90 dias, o diploma digital sai em no máximo 15.

A agilidade não está somente no tempo de entrega, mas também na possibilidade de rastrear o diploma. Dessa forma, as universidades e os alunos se desviam de ter que lidar com filas e esperas desagradáveis. O diploma digital pode ser acessado de maneira remota, em qualquer lugar. Basta ter acesso a um computador ou dispositivo móvel que tenha internet.

Como MEC e instituições de ensino regulamentam o

diploma digital?

Em março de 2019, o MEC publicou a Portaria nº 554, a qual regulamenta todas as questões envolvidas no trâmite do diploma digital. São elas o registro e a emissão por parte das instituições de Ensino Superior. Essa é a segunda Portaria que o MEC publica sobre a questão da virtualização do certificado de conclusão de curso superior.

Através dessa Portaria, é permitido que as instituições emitam os seus diplomas digitais. Para fazer o trâmite desse tipo de documentação, cada universidade deve seguir o passo a passo enunciado na Portaria nº 554.

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Vale lembrar que as especificações elencadas na nova Portaria são mais uma adição do que substituição das normas jurídicas previstas em legislação federal, que ainda vigoram. Seus princípios não podem ser ignorados. Apenas é necessário adaptá-los para a realidade digital, sem quebrá-los.

A intenção do MEC com a Portaria não era de revolucionar a lei que delimita as regras do diploma de Ensino Superior, mas dar suporte e regulamentação à nova prática de emissão do diploma digital.

Como emitir o diploma digital?

É preciso emitir o diploma em um ambiente virtual, com alta tecnologia de armazenamento de dados e com todo o aparato para que os trâmites legais, discorridos ao longo da legislação e da Portaria, sejam observados. 

Embora essa tarefa seja menos burocrática e lenta do que seria em relação à emissão de um diploma físico, não é menos sofisticada. Para garantir a qualidade de todo o processo, a melhor opção é contar com uma empresa que já é reconhecida no mercado por lidar com gerenciamento de trabalhos remotos.

A Diginotas é equipada com uma equipe experiente e preparada, além da tecnologia e os softwares de ponta, para garantir um sistema perfeito de emissão de diplomas, segundo as necessidades da instituição, dos alunos e as recomendações do MEC.

Por meio da gestão integrada de documentos e processos, a Diginotas entrega um sistema que se adéqua a todas as normas para que o processo de emissão de diplomas digitais seja feito com toda a segurança.

Os grandes benefícios que tanto elevam a opção do diploma digital só podem ser obtidos através de um sistema que funcione para trazer segurança, agilidade e economia. É um investimento para garantir economia de tempo e dinheiro. 

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